Este livro propõe o esboço da teoria geral das ações coletivas de proteção de direitos trabalhistas. Constatando que o processo civil clássico não soluciona as demandas transindividuais, e afasta o cidadão do acesso efetivo ao Judiciário, no que toca à proteção ao valor-trab...
O seguro de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil do empregador, na interpretação corrente, a partir da Constituição Federal de 1988 dissociaram-se definitivamente, constituindo institutos autônomos e distintos entre si. Segundo o pensamento dominando, ambos os si...
Esta é uma obra que afeta ao âmbito do Direito Civil e do Direito Processual Civil. Traduz exposição técnico sistemática elaborada por meio de metodologia rigorosamente voltada para a operatividade prática do Direito. Foi estruturada em dois títulos. No primeiro deles, ocupa...
Um dos maiores desafios jurídicos a que, atualmente, propõe-se a América Latina é a efetivação dos direitos fundamentais, sua projeção de concretude, abstraída de qualquer preconceito em razão de etnia, sexo ou condição social. Todo esforço jurídicotem demonstrado que ainda ...
Sinopse: Os alimentos emergiram como um dos principais institutos do direito de família, sendo sua garantia uma expressão das várias facetas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Nesta obra, são analisados sob a ótica de doutrinadores ligados ao Institut...
É um livro que trata de aspectos ligados ao sucesso profissional desenvolvido com a Ética necessária à prática da Advocacia. Este livro apresenta noções sobre a Advocacia no Brasil, bem como raciocínios e dicas aplicáveis à prática jurídica fundadosna obra A Arte da Guerra, ...
O objetivo deste livro é apresentar o universo que permeia o Direito do Consumidor. A busca incessante de apresentar uma obra que pudesse servir de guia a facilitar e, ao memo tempo, estimular o estudo do direito do consumidor. Além disso, foram ressaltadas as principais lin...
Para auxiliar profissionais e estudantes que necessitam de estudo pontual e preciso do direito consumerista brasileiro, os autores interpretaram, em linguagem objetiva, o Código de Defesa do Consumidor à luz da doutrina e da jurisprudência contemporâneas, ressaltando os aspe...
O Código de Hammurabi é um corpo de leis estabelecidas por Hammurabi durante o seu reinado na Babilônia, entre 1795 e 1750 a.C. Este Código que regulava, em linhas claras e definidas, a sociedade na Antiguidade é atualíssimo, pois possui 282 artigos reconhecendo Institutos d...
A Habeas oferece aos seus leitores esta Coletânea de Entendimentos Trabalhista, mais uma obra do reconhecido Dr. Eduardo A. C. Pessôa, juiz do Tribunal Reginal do Trabalho Do RJ.
A seleção feita pelo autor nesses acórdãos, facilita o estudo da matéria, pois lista uma sér...
A obra traz a lei de Locação minuciosamente comentada pelos autores Irineu Pedrotti, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e William Pedrotti, Advogado, que apresentam conceituações esclarecedoras e análise comparativa, quando cabível, doCC/1916 e CC/2002. Comple...
A idéia de realização desta obra surgiu pouco após a promulgação da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperaçãoi de Empresas e Falências) e da Lei Complementar 118/2005 (que reforma o Código Tributário Nacional). Seu objetivo era traduzir-se em um volume queconjugasse a praticidade ...
Tudo o que você precisa saber sobre 'Como Passar em Provas e Concursos' e nunca teve a quem perguntar é o primeiro, melhor e mais completo guia sobre técnicas de estudo disponível no mercado, com uma vendagem superior a 75 mil exemplares. Direcionado para quem deseja se prep...
Francesco Carnelutti mostra de maneira introdutória e básica os passos para se fazer um processo. O livro é destinado aos iniciantes no curso de Direito. Este livro traz: O Drama; O Processo Penal; O Processo Civil; O Juiz; As Partes; As Provas; As Razões; O Contraditório; A...
Francesco Carnelutti mostra de maneira introdutória e básica os passos para se fazer um processo. O livro é destinado aos iniciantes no curso de Direito. Este livro traz: O Drama; O Processo Penal; O Processo Civil; O Juiz; As Partes; As Provas; As Razões; O Contraditório; A...
# 4000 perguntas e respostas de direito constitucional, de direito penal, de processo penal e de direito administrativo e processo administrativo.
# Respostas de acordo com a Constituição Federal de 1988, o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais (Lei n° 3.688/41), a L...
Esta obra trata dos conflitos de competências tributárias entre os Estados-Membros e os Municípios, especialmente no que concerne ao ICMS e ISSQN. Pretende-se demonstrar a possibilidade de solução desses conflitos, especialmente mediante o fortalecimento da especificidade co...
REVISTA DOS TRIBUNAIS
Editora - REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN - 8520328083
Preço de capa - R$ 21,00
Ficha Técnica:
Assuntos: CONSTITUICAO
Idioma: PORTUGUÊS
Componentes da Série: LIVRO
Dimensões: 12.8 x 18 cm
Peso: 0.245 kg
Páginas: ...
Sinopse: Este livro transmite ao advogado os conhecimentos indispensáveis de contabilidade e tributação, para torná-lo apto a participar do planejamento e da gestão de tributos das empresas e das operações de reestruturação societária. Não se pretende, com esta obra, transfo...
Ocontrato de empreitada é um instituto que se aproxima da prestação de serviço e do contrato de trabalho, porém lato sensu, trata-se, também, de uma relação jurídica de trabalho. O Autor oferece solução para as indagações relacionadas com os diversostipos de empreitada e as ...
O presente livro traz uma apresentação sucessiva de teses jurídicas e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, alguns até mesmo contraditórios entre si, outros inter-relacionados, mas todos referentes aos crimes de apropriação indébita previdenciária. O objetivo não ...
Edição atualizada com as Resoluções 129 e 137/2005 do TST. Textos na íntegra das novas súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST. Princípios e fontes formais do Direito Processual do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho, competência. Minis...
A obra apresenta ao estudante e ao profissional do Direito um caminho seguro para o conhecimento sistematizado da mais sensível disciplina do direito público. Ela é produto e instrumento: Produto das reflexões colhidas em aulas e orientações ministradas em cursos de especial...
Itens
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